Quem tem direito à cidadania italiana por descendência?

A lista de documentos chegou. Certidão do bisavô, certidão do avô, certidão do pai, talvez um registro de naturalização que ninguém sabe onde está. Você começa a organizar tudo e, em algum momento, alguém menciona que houve uma mudança na lei italiana em 2025. Aí vem a dúvida que paralisa: será que você ainda tem direito?

Essa dúvida não é paranoia. A mudança aconteceu de verdade, afeta muita gente e está sendo tratada de formas diferentes por advogados, despachantes e empresas do setor, o que explica por que você provavelmente já recebeu respostas contraditórias. Este artigo explica o que mudou, quem se enquadra pelas regras vigentes em 2026 e o que fazer se você não tiver certeza sobre a sua situação.

O que era a regra antes de março de 2025

Pela lei antiga, o princípio do jus sanguinis italiano funcionava sem limite de geração. Isso significa que bisneto, trineto ou qualquer descendente de italiano, independentemente de quantas gerações houvessem passado, poderia reivindicar a cidadania, desde que nenhum ancestral na linha tivesse se naturalizado antes do nascimento do filho seguinte, cortando a transmissão.

Era uma regra generosa, e gerou uma corrida grande por parte de brasileiros com ascendência italiana, especialmente a partir dos anos 2010, quando os consulados começaram a ficar sobrecarregados com a demanda.

Pela lei antiga, não havia limite de geração: qualquer descendente de italiano poderia ter direito, desde que a linha de transmissão estivesse intacta.

O que mudou em março de 2025

Em março de 2025, a Itália alterou a lei de cidadania por descendência. Pelas regras vigentes em 2026, o enquadramento por jus sanguinis passou a exigir um dos seguintes vínculos:

• Ser filho ou neto de italiano nascido na Itália; ou
• Ser filho de italiano não nascido na Itália, desde que esse italiano tenha residido na Itália por pelo menos um ano antes do nascimento do filho.

Na prática, isso limita o reconhecimento a duas gerações a partir do italiano nascido no território italiano, ou a filhos de italianos que tenham morado na Itália por pelo menos um ano antes do nascimento. Bisnetos e trinetos de italianos que nunca residiram na Itália, em geral, não se enquadram mais pela via administrativa direta.

Existe discussão sobre essa mudança?

Sim, e é importante falar sobre isso com clareza para que você não tome uma decisão com base em expectativa equivocada.

Parte dos advogados especializados em cidadania italiana questiona a constitucionalidade da nova lei e tenta aplicar a lei antiga por via judicial. O argumento é que a mudança viola direitos adquiridos de quem já estava no processo ou tinha expectativa legítima de enquadramento.

Essa discussão existe. O que também existe são empresas no mercado vendendo esse caminho como se fosse simples, seguro e com resultado garantido. Não é.

Enquanto a decisão judicial sobre a constitucionalidade da nova lei não for definitiva, a via baseada na lei antiga é uma opção jurídica com risco real, não uma alternativa equivalente à via administrativa.

Se alguém te oferece a cidadania por descendência em quatro ou cinco gerações sem mencionar esse risco, isso é um sinal de alerta, não de expertise.

Como saber se você se enquadra pelas regras vigentes em 2026

A pergunta certa a fazer é: quem é o seu parente italiano mais próximo, onde ele nasceu e, se não nasceu na Itália, ele morou lá por pelo menos um ano antes de você ou do seu pai nascer?

Veja os cenários mais comuns:

Filho de italiano nascido na Itália: enquadra-se diretamente, independentemente de onde você nasceu.

Neto de italiano nascido na Itália: enquadra-se, desde que a linha de transmissão esteja intacta (o ancestral italiano não se naturalizou antes do nascimento do filho na linha direta).

Filho de italiano não nascido na Itália: pode se enquadrar se esse italiano tiver documentação que comprove residência de pelo menos um ano na Itália antes do seu nascimento.

Bisneto ou trineto de italiano: em geral, não se enquadra pela via administrativa com a lei vigente. Pode existir uma discussão jurídica, mas ela carrega risco real e deve ser avaliada com um advogado especializado, não com uma empresa de documentação.

Confirme sempre a sua situação específica com o consulado competente ou com um advogado habilitado antes de iniciar qualquer processo documental. As regras podem mudar, e a autoridade que decide o enquadramento é o consulado, não quem traduz ou apostila os documentos.

O papel da documentação quando você se enquadra

Se você analisou os critérios acima e tem motivo real para acreditar que se enquadra pelas regras vigentes em 2026, o próximo passo prático é reunir e preparar os documentos que comprovam a linha de descendência.

Em geral, isso inclui certidões de nascimento, casamento e óbito de cada geração da linha direta, além de documentos que comprovem a ausência de naturalização anterior. A maioria desses documentos, quando brasileiros, precisará de tradução juramentada e apostilamento para ser aceita pelo consulado italiano.

A ordem correta importa: na maioria dos casos, o documento original precisa ser apostilado antes de ser enviado para tradução juramentada, e a tradução pode precisar de apostila separada. A exigência exata varia por consulado, e vale confirmar antes de iniciar as etapas.

Um ponto que gera bastante confusão: a apostila do documento original e a apostila da tradução juramentada são coisas diferentes. A primeira autentica quem emitiu o documento. A segunda autentica a assinatura do tradutor público. Dependendo do consulado de destino, as duas podem ser exigidas. Nunca assuma que uma dispensa a outra.

Se você está na fase de entender quais documentos precisam de tradução e qual a ordem correta das etapas, o artigo sobre como funciona a tradução juramentada e o apostilamento para cidadania italiana explica isso de forma detalhada.

Conclusão

A mudança de março de 2025 reduziu o alcance da cidadania italiana por descendência. Pelas regras vigentes em 2026, o direito é reconhecido administrativamente para filhos e netos de italiano nascido na Itália, ou filhos de italiano não nascido na Itália que tenha residido lá por pelo menos um ano antes do nascimento do filho. Descendentes em gerações mais distantes não se enquadram pela via direta com a lei atual.

A discussão sobre a constitucionalidade da nova lei existe, mas carrega risco real. Desconfie de quem vende esse caminho sem mencionar isso.

Se você se enquadra nos critérios atuais e quer entender quais documentos precisam de tradução juramentada e apostilamento para o seu processo, a 4Doc analisa a sua lista e envia um orçamento personalizado sem compromisso. Você pode enviar sua dúvida diretamente pelo WhatsApp (13) 99734-0924 e descrever os documentos que já tem em mãos.